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01/05/2014

Os 16 documentos do Vaticano II

01.  A Constituição dogmática Lumen Gentium, sobre a Igreja, tem a intenção de oferecer a seus fiéis e a todo mundo um ensinamento mais preciso sobre sua natureza e sua missão universal. Nesse documento fica claro que não era possível a ausência de Maria no Vaticano II. Não é sem razão que ela é o conteúdo do capítulo VIII. A influência de Nossa Senhora no grande Concílio Ecumênico é lembrada pelo papa Bento XVI na celebração do quadragésimo aniversário de seu encerramento, quando afirmou que “uma moldura mariana circunda o concílio, na realidade é muito mais que uma moldura: é uma orientação de todo o seu caminho”. Logo no início do citado capítulo é reforçado o dogma da maternidade divina, quando se lê: “Pois a Virgem Maria, que, na anunciação do anjo, recebeu o verbo de Deus no coração e no corpo, é reconhecida e honrada como verdadeira mãe de Deus e do Redentor”. Mais adiante a Lumen Gentium sublinha: “Quis, porém, o Pai das misericórdias que a encarnação fosse procedida pela aceitação daquela que era predestinada a ser a mãe de seu Filho, para que, como a mulher contribuiu para a morte, a mulher também contribuísse para a vida”. Tal contribuição é exaltada quando o documento afirma: “Deus não se serviu de Maria como de instrumento passivo, mas julgam-na cooperando para a salvação humana com livre fé e obediência”. O concílio não se esquece de Maria na vida eclesial, ao proclamar que “a bem-aventurada Virgem está também intimamente relacionada com a Igreja”.

 

02.  A Constituição dogmática Dei Verbum, sobre a Revelação Divina, se propõe expor a genuína doutrina, acerca da Revelação Divina e de sua transmissão. No primeiro parágrafo do documento vem explícita, sua intenção: “expor a genuína doutrina acerca da Revelação Divina e de sua transmissão a fim de que, pelo anúncio da salvação, o mundo inteiro, ouvindo creia, crendo espere, esperando ame”. Essas palavras deixam claro que na Revelação Divina comunicada a nós pela Palavra de Deus está o fundamento das virtudes teologais: a fé, a esperança e a caridade. Desenvolvendo o tema, o documento ressalta que não é apenas por meio da Escritura que a Revelação é feita, mas também pela Tradição, merecedora da mesma credibilidade. Afirma a Dei Verbum: “Por isso ambas (Escritura e Tradição) devem ser aceitas e veneradas com igual sentimento de piedade e reverência”. Uma leitura completa da Dei Verbum nos motiva a tomar a Palavra de Deus como guia, como caminho e como luz.

 

03.  A Constituição Pastoral Gaudium et Spes, sobre a Igreja no mundo de hoje, pretende falar a todos, para esclarecer o mistério do homem e cooperar na descoberta da solução dos principais problemas de nosso tempo. É o maior documento do Vaticano II. Quer demonstrar que a Igreja não pode se preocupar apenas consigo mesma, mas também com o mundo onde ela deve estar presente para que se efetive o projeto de Deus. O seu parágrafo inicial é muito citado, porque revela a solidariedade existente entre a Igreja e o povo de Deus: “As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias, sobretudo dos pobres e dos que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo”. Sentir com o mundo, fermentar o mundo para transformá-lo em Reino de Deus, é a vocação da Igreja de Jesus. A Gaudium  et Spes nasce do seu olhar para fora inerente ao cristianismo, a religião do Deus encarnado em todos os contextos históricos. Faz uma análise da época, chegando à esta conclusão: “Assim o mundo moderno se apresenta ao mesmo tempo poderoso e débil, capaz de realizar o ótimo e o péssimo, por quanto se lhe abre o caminho da liberdade ou da escravidão, do progresso ou do regresso, da fraternidade ou do ódio”. Atentos aos problemas da modernidade os padres conciliares discutiram os temas mais vulneráveis do nosso tempo, posicionando-se sempre a favor da justiça e do bem comum. A dignidade da vida e do ser humano, os direitos humanos, os avanços da ciência e da técnica, e a ética  estão presentes na Gaudium  et  Spes, que procura lançar uma luz sobre esses temas, a fim de que a liberdade e o amor sejam suportes de uma nova história. Insistindo na comunhão entre a Igreja e o mundo, esse documento propõe a autonomia das realidades temporais, o que não significa a sociedade agir à revelia dos princípios cristãos. Na verdade, Jesus é o Senhor da vida e da história, a referência maior para a caminhada da humanidade na meta da unidade e da paz.

 

04.  A Constituição Sacrosanctum Concilium, sobre a Sagrada Liturgia, quer relembrar os princípios e estatuir as normas práticas para a renovação e o incremento da liturgia. Demonstra a importância do culto divino, porque a liturgia consolida a união da Igreja e fortalece a fé dos cristãos. Conforme o documento “na celebração litúrgica é máxima a importância da Sagrada Escritura. Por meio das leituras e dos cânticos extraídos dela, o povo de Deus louva o Senhor e vai descobrindo o mistério da salvação”.São muitos os parágrafos destinados ao “sacrossanto mistério da Eucaristia”, identificando como sacramento de piedade, sinal de unidade, vínculo da caridade, banquete pascal”. Dentre as propostas para a renovação da celebração eucarística, destaca-se, como novidade maior, o uso da língua vernácula em lugar do latim usado até então. Todo o capítulo III é ocupado com uma catequese sobre os sacramentos e os sacramentais. Inicia-se com esta proclamação: “Os sacramentos destinam-se à santificação dos homens, à edificação do corpo de Cristo e ainda o culto a ser prestado a Deus; sendo sinais, destinam –se também à instrução”. O documento enaltece a liturgia ao proclamar que ela “é o cume para o qual tende a ação da Igreja , ao mesmo tempo, é a fonte donde emana toda a sua força”. A leitura do Sacrosanctum Concilium é muito oportuna, porque a memória da ressurreição de Jesus é o objetivo maior de toda a liturgia cristã.

 

05.  O decreto Unitatis Redintegratio, sobre o  Ecumenismo, quer propor a todos os católicos os meios, os caminhos e os modos que lhes permitam corresponder à esta divina vocação e a graça para a restauração da unidade entre todos os cristãos. Por movimento ecumênico se entendem as atividades e iniciativas suscitadas e ordenadas em favor das várias necessidades da Igreja e oportunidades dos tempos, no sentido de favorecer a unidade dos Cristãos. Devemos fazer esforços para eliminar palavras, juízos e ações que, segundo a verdade, não correspondem à condição dos irmãos separados e, por isso, tornam mais difíceis as relações com eles; manter o diálogo iniciado entre peritos e competentes nos encontros de  Cristãos  de diversas Igrejas ou Comunidades organizados em espírito religioso.

 

06.  O Decreto Orientalium Ecclesiarum, sobre as Igrejas Orientais Católicas, resolve estabelecer alguns pontos principais para que aquelas Igrejas floresçam e realizem com novo vigor apostólico a missão que lhes foi confiada. A Igreja católica tem em alta estima as instituições, os ritos litúrgicos, as tradições eclesiásticas e a disciplina da vida cristã das Igrejas Orientais. Diz o documento: “A Igreja, Corpo Místico de Cristo, consta de fiéis que se unem organicamente pela mesma fé, pelos mesmos sacramentos e pelo mesmo regime, no Espírito Santo, coligando-se em vários grupos unidos pela hierarquia e constituem as Igrejas particulares”.

 

07.  O Decreto Ad Gentes, sobre a Atividade Missionária da Igreja, deseja delinear os princípios da atividade missionária. Sendo a Igreja, missionária por natureza, cabia ao Concílio Ecumênico Vaticano II, apresentar orientações sobre o assunto. Isso ele o fez com o decreto Ad Gentes, que se ocupa com a atividade missionária da Igreja, “chamada com mais instância a salvar e renovar toda criatura para que tudo seja restaurado em Cristo, e nele os homens constituam uma só família e um só povo de Deus”. Acrescenta o documento: “por toda parte difunda o reino de Cristo, que domina e contempla os séculos, e prepara os caminhos para a sua chegada”. E ensina: “A Igreja cumpre a sua missão quando em ato pleno se faz presente a todos os homens ou povos, a fim de levá-los à fé, à liberdade e à paz de Cristo, pelo exemplo da vida, pela pregação, pelos sacramentos e demais meios da graça”. Sobre a natureza da missão sublinha: “É uma só e mesma, em toda parte e em qualquer situação, apesar de exercida diversamente conforme as circunstâncias”. Justifica essa advertência: “Como Cristo por sua encarnação, se ligou às condições sociais e culturais dos homens, assim deve a Igreja inserir-se em todas essas sociedades para que à todas possa oferecer o mistério da salvação e da vida trazida por Deus”. Destaca a atuação do leigo ao afirmar: “Para atingir tudo isso, têm máxima importância e merecem especial menção os leigos, isto é, os cristãos que, incorporados a Cristo pelo batismo, vivem o século. Imbuídos do Espírito de Cristo, devem eles animar as coisas temporais, por dentro, como um fermento e organizá-las para que se conformem cada vez mais a Cristo. Diz também: “A atividade missionária é nada mais nada menos que a manifestação ou epifania do plano divino e o seu cumprimento no mundo e em sua história”.

 

08.  O Decreto Christus Dominus, sobre o Múnus Pastoral dos Bispos na Igreja, têm a intenção de determinar com maior precisão o múnus pastoral dos Bispos. No exercício da sua missão de ensinar anunciam aos homens o evangelho de Cristo. Um dos principais deveres dos bispos é chamar os homens à fé, na força do Espírito ou confirmá-los na vida da fé. Apresentem a doutrina cristã com métodos adaptados às necessidades dos tempos, quer dizer, que correspondam às dificuldades e aos problemas que mais preocupam, os homens.  Para que possam atingir este ideal, é mister que os bispos, “aptos para toda obra boa e suportando qualquer coisa pelos eleitos” (2Tm. 2,21) orientem de tal modo sua vida que ela corresponda às necessidades dos tempos.

 

09.  O Decreto Presbyterorum Ordinis, sobre o Ministério e a Vida dos Presbíteros, quer tratar mais ampla e profundamente dos Presbíteros; e com o intuito de sustentar-lhes com mais eficácia o ministério e de prover-lhes melhor a vida nos ambientes pastorais e humanos tantas vezes inteiramente mudados. O sacerdócio é opção que qualquer cristão do sexo masculino faz para cumprir a missão de batizado. É um chamado de Deus a alguns para a dedicação da própria vida ao Senhor. No primeiro parágrafo, o documento assim se pronuncia: “É sabido que os presbíteros, pela sagrada ordenação e missão que recebem dos bispos, são promovidos para o serviço de Cristo Mestre, Sacerdote e Rei, de cujo ministério participam. E é por este ministério que a Igreja aqui na terra não cessa de edificar-se num Povo de Deus, Corpo de Cristo e Tempo do Espírito Santo”. Mais adiante acrescenta: “Uma vez que participam, no que lhes toca, do múnus dos apóstolos, recebem de Deus a graça de serem ministros de Cristo Jesus entre os povos, desempenhando o múnus sagrado de evangelizar, para que os povos se tornem oblação agradável, santificada no Espírito Santo”. Nessas duas passagens o decreto Presbyterorum Ordinis mostra a importância do sacerdócio ministerial para o desenvolvimento e a unidade da Igreja, o que também se explicita nestas palavras: “O povo de Deus congrega-se, antes de mais nada, pela palavra do Deus vivo, palavra que se há de procurar com pleno direito nos lábios dos sacerdotes”. E, em sua conclusão, o documento recorda: “Lembrem-se os presbíteros que no exercício de sua missão nunca estão sós, mas estão apoiados da força onipotente de Deus; e, assim, com fé em Cristo que os chamou a participar do seu sacerdócio, doem-se com toda a confiança ao seu ministério, sabendo que Deus é poderoso para aumentar neles a sua caridade”.

 

10.  O Decreto Perfectae Caritatis, sobre a Atualização dos Religiosos, propõe-se tratar da vida e da disciplina dos institutos e estabelecer normas. A atualização da vida religiosa compreende ao mesmo tempo contínuo retorno às fontes de toda vida cristã e a inspiração primitiva e original dos institutos, a adaptação das mesmas às novas condições dos tempos. Tal renovação, sob o impulso do Espírito Santo e guia da Igreja, há de promover-se de acordo com os seguintes princípios: Seguimento de Cristo proposto no evangelho; tenham índole e funções próprias; participem da vida da Igreja; promovam em seus membros informação adequada a respeito das condições dos homens da época bem como a respeito das necessidades da Igreja.

 

11.  O Decreto Optatam Totius, sobre a Formação Sacerdotal, proclama a suma importância da formação sacerdotal e declara alguns de seus princípios básicos. Adote-se em cada país um método peculiar de formação sacerdotal, estabelecido pelas Conferências Episcopais, revisto de tempo em tempo e aprovado pela Sé Apostólica. Com base neste método adaptem-se as leis universais às peculiares circunstâncias de tempo e lugar, para que a formação sacerdotal corresponda sempre às necessidades pastorais das regiões em que deve ser exercido o ministério.

 

12.  O decreto Apostolicam Actuositatem, sobre o Apostolado dos Leigos, tem a intenção de ilustrar a natureza do apostolado dos leigos, sua índole e possibilidades, anunciando ainda os princípios fundamentais e transmitindo as instruções pastorais para uma ação mais eficiente. Uma das intenções do Concílio Ecumênico Vaticano II foi resgatar a figura do cristão leigo na Igreja. O documento lembra: “As Sagradas Escrituras provam abundantemente quão espontânea e fecunda foi esta atividade nos primeiros tempos da Igreja”. E fundamenta a participação dos leigos com esta afirmação: “Nasceu a Igreja com a missão de expandir o Reino de Cristo por sobre a terra, para a glória de Deus, tornando os homens todos participantes da redenção salutar e orientando de fato através deles o mundo inteiro para Cristo”. A atuação dos leigos e leigas nas atividades da Igreja não é uma concessão nem um trabalho voluntário da parte deles. É dever e direito decorrentes da sua vocação batismal. Consta no documento: “Os leigos derivam o dever e o direito do apostolado de sua união com Cristo-Cabeça. Pois, inseridos pelo batismo no Corpo místico de Cristo, pela confirmação, robustecidos pela força do Espírito Santo, recebem do próprio Senhor a delegação do apostolado”. Apostolicam Actuositatem alerta para a necessidade de consistente vida interior: “A fecundidade do apostolado dos leigos depende de sua união vital com Cristo”. Preparados interiormente, convictos da necessidade de produzir frutos, os leigos e leigas tem condição de iluminar o mundo e salgar a terra. Transformar a sociedade numa comunidade humana em que todos sejam felizes.

 

13.  O Decreto Inter Merifica, sobre os Meios de Comunicação Social, julga seu dever de abordar as principais questões conexas com os instrumentos de comunicação social. Confia, outrossim, na sua doutrina e disciplina assim propostas. O documento diz que: “A Igreja católica, tendo sido constituída por Cristo Nosso Senhor a fim de levar a salvação a todos os homens e, por isso,  impelida pela necessidade de evangelizar, considera como sua obrigação pregar a mensagem da salvação, com o recurso também dos instrumentos de comunicação social, e ensinar aos homens o seu reto uso”.

 

14.  A Declaração Gravissimum Educacionis, sobre a Educação Cristã, quer  emitir alguns princípios fundamentais da educação cristã. O Concílio Ecumênico Vaticano II não poderia esquecer a educação, pois a Igreja sempre foi considerada a grande mestra da vida. À luz da palavra de Deus ela construiu sua pedagogia, porque evangelização e educação caminham de mãos dadas na formação do ser humano. A declaração Gravissimum Educationis, o legado do concílio para essa necessidade da vida humana, assim se inicia: “O Sagrado Concílio Ecumênico considera atentamente a importância capital da educação para a vida do homem e sua influência sempre maior sobre o progresso social da nossa época”. Não obstante fraquezas e limitações fazerem parte da natureza humana, Jesus convocou seus seguidores à perfeição, dando-lhes como referência a perfeição do Pai: “Sede perfeitos como o Pai celestial é perfeito”. A caminhada entre as imperfeições humanas e a perfeição divina é uma aprendizagem de toda a vida, efetivada exatamente pela educação auxiliada pela graça de Deus. “Os homens todos de qualquer raça, condição e idade, em virtude da dignidade de sua pessoa, gozam do direito inalienável à educação que corresponda à sua finalidade, à índole, à diferença de sexo, e se acomode à cultura e às tradições nacionais e, ao mesmo tempo, se abra à convivência fraterna com outros povos, favorecendo a união verdadeira e à paz na terra”. Nesse parágrafo está claro que a educação não é um favor prestado, porém um dever da família, da sociedade e da Igreja para uma formação humana completa. Gravíssimum Educacionis  se volta também para o povo de Deus, sublinhando: “Todos os cristãos que, pela regeneração da água e do Espírito Santo, se tornaram nova criatura e são chamados filhos de Deus têm direito à educação cristã”.

 

15.  A Declaração Dignitatis Humanae, sobre a Liberdade Religiosa, propõe-se declarar quanto são conformes à verdade e à justiça e desenvolver a doutrina dos últimos Sumos Pontífices sobre os direitos invioláveis da pessoa humana e sobre a ordenação jurídica da sociedade. Declara o documento que a pessoa humana tem direito à liberdade religiosa. Consiste tal liberdade no seguinte: os homens todos devem ser imunes da coação tanto por parte de pessoas particulares quanto de grupos sociais e de qualquer poder humano, de tal sorte que em assuntos religiosos ninguém seja obrigado a agir contra a própria consciência, nem se impeça de agir de acordo com ela, em particular e em público. Declara que o direito à liberdade religiosa se funda realmente na própria dignidade da pessoa humana, como o conhecemos pela palavra revelada por Deus e pela própria razão humana.

 

16.  A Declaração Nostra Aetate, sobre as Relações da Igreja com as Religiões não-Cristãs, no seu dever de promover a unidade e a caridade entre os homens e mesmo entre os povos, considera aqui sobretudo o que é comum aos homens e os move a viver juntos o seu destino. Diz o documento: “Desde a antiguidade até a época atual, encontra-se entre diversos povos certa percepção daquela força misteriosa que preside o desenrolar das coisas e acontecimentos da vida humana, chegando mesmo às vezes ao conhecimento duma Suprema Divindade”.

Pe. Euzébio Spisla, CM
Diretor Provincial